O Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, Dr. José Ulisses Correia Silva, e o Primeiro-Ministro da República Portuguesa, Dr. António Costa, copresidem no próximo dia 13 de abril de 2019, no Palácio Foz, em Lisboa, mais uma cimeira Luso-cabo-verdiana. É a V Cimeira Portugal–Cabo Verde.
Depois da última reunião de alto nível entre os dois países que teve lugar em 2017, na Cidade da Praia, os governos português e cabo-verdiano suportados por uma importante Delegação ministerial voltam a reunir-se com importantes Instrumentos Bilaterais sobre a mesa, em setores como Finanças, Defesa, Economia, Segurança e Justiça, Educação, Saúde, entre outros, visando reforçar a parceria estratégica entre Cabo Verde e Portugal, alicerçada numa abrangente e diversificada cooperação a todos os níveis, e plasmada no Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021 enquanto documento orientador da cooperação entre ambos.
Sob o lema “Juntos na Parceria Estratégica por um Desenvolvimento Inclusivo” a Cimeira traduz a visão partilhada e a vontade comum dos dois países em trabalharem em prol do desenvolvimento económico, social e humano sustentado das respetivas sociedades.
Os dois Governos vão proceder ao balanço da execução do Programa de Cooperação Estratégica firmado na última Cimeira de 2017, com um pacote financeiro na ordem dos 120 Milhões de Euros, e projetar vários acordos e protocolos de cooperação para o futuro.
Assim, durante a Cimeira vão ser assinados doze (12) instrumentos bilaterais, entre os quais o Projeto de Reforço técnico das Capacidades Nacionais no Domínio do Desenvolvimento Curricular para o Ensino Secundário, Projeto de Informatização do Registo Criminal, Protocolo de Cooperação Técnica entre os Ministérios das Finanças dos dois países visando o desenvolvimento de programas e projetos para a qualificação da Administração Pública de Cabo Verde, Projeto de Cooperação Técnico-Policial com Cabo Verde para 2019, e o Programa de Cooperação no Domínio da Justiça para 2019, que de resto consubstanciam e promovem maior eficácia de resultados desta cooperação bilateral. Outrossim, outras questões relevantes farão parte da Reunião Plenária, nomeadamente a Parceria Cabo Verde-UE, as relações Europa-África, a CPLP, em que Cabo Verde detém a presidência, e a segurança marítima no Golfo da Guiné.
Nesta Cimeira, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, chefiará uma comitiva composta pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Dr. Luís Filipe Tavares, pela Ministra da Justiça e Trabalho, Dra. Janine Lélis, pelo Ministro da Administração Interna, Dr. Paulo Rocha, pelo Ministro da Saúde e Segurança Social, Dr. Arlindo do Rosário, pela Ministra das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação, Engª. Eunice Silva, e pelo Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Dr. Eurico Monteiro.
À margem da Cimeira, na sexta-feira, dia 12, o Chefe do Governo cabo-verdiano será recebido em visita de cortesia pelo Presidente da Assembleia Nacional de Portugal, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, e pelo Presidente da República de Portugal, Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Particular relevância merece, também no mesmo dia, a receção oferecida pelo Primeiro-Ministro de Portugal ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde e à comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.
Entretanto, a preceder a Reunião Plenária, no dia 13, os dois primeiros-ministros reúnem-se a sós, no Palácio Foz.
Fonte: Governo de Cabo Verde