A II Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizou-se nos dias 27 e 28 de maio de 2019, na sede da Organização, em Lisboa.

Esta reunião técnica conjunta contou com a participação de responsáveis pelas questões da Mobilidade nos setores da Administração Interna/Interior, Justiça e Negócios Estrangeiros/ Relações Exteriores dos Estados-membros.

A sessão de abertura foi realizada pelo Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e pelo Ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Presidente da Reunião de Ministros do Interior e Administração Interna da CPLP, Paulo Augusto Rocha.

A XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, em Cabo Verde, reafirmou que “a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP”. Na “Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP”, os líderes dos Estados-Membros sublinharam a “premência da criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP, tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios, nomeadamente normativos, institucionais e de inserção regional, de sorte a garantir que as soluções adotadas sejam sólidas, seguras e factíveis”.

Fonte: CPLP